Posso declarar o plano de saúde no imposto de renda?

Posso declarar o plano de saúde no imposto de renda?

Sim, plano de saúde pode (e deve) ser declarado no Imposto de Renda, desde que o titular ou seus dependentes tenham utilizado o convênio ao longo do ano. Declarar corretamente essas despesas ajuda a reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição. Mas é importante entender quem pode declarar, como fazer e quais documentos são aceitos.

Quem pode declarar o plano de saúde no IR

O titular do plano pode incluir as despesas médicas com:

• Seu próprio convênio;

• Cônjuge;

• Filhos ou dependentes declarados no imposto de renda.

Mesmo que o plano seja empresarial (pago pela empresa), se o funcionário contribui com parte da mensalidade, essa fração também pode ser declarada.

Quais planos podem ser declarados

Podem ser incluídos na declaração:

• Planos individuais ou familiares;

• Planos empresariais (quando há desconto em folha);

• Planos por adesão;

• Planos odontológicos, se o titular tiver pago por eles.

O importante é que os pagamentos tenham sido feitos em nome do contribuinte ou de seus dependentes e possam ser comprovados.

Documentos necessários

Para declarar corretamente o plano, é preciso ter o comprovante anual de pagamentos. Esse documento é fornecido pela operadora ou administradora do plano e deve conter:

• Nome e CNPJ da operadora;

• Valor total pago no ano;

• Nome do titular e dependentes incluídos;

• Valores reembolsados (se houver).

A operadora costuma disponibilizar esse informe entre fevereiro e março de cada ano.

Onde declarar no programa da Receita Federal

No Programa do Imposto de Renda, as despesas com plano de saúde devem ser incluídas em:

“Pagamentos Efetuados” → Código 26 – Planos de saúde no Brasil

Em seguida, informe:

• O CNPJ da operadora;

• O valor total pago;

• E, se houver, o valor reembolsado.

Reembolsos e reembolsáveis

Se o plano oferece reembolso de consultas ou exames, apenas o valor efetivamente pago do próprio bolso pode ser deduzido. Exemplo: se o contribuinte pagou R$ 300 por uma consulta e recebeu R$ 200 de reembolso, só pode declarar R$ 100 como despesa dedutível.

Conclusão

Sim, é possível declarar o plano de saúde no Imposto de Renda, tanto o próprio quanto o dos dependentes. Manter os comprovantes em ordem e declarar corretamente as despesas pode reduzir o imposto a pagar e até aumentar a restituição. Além de cuidar da saúde, o plano também ajuda a organizar suas finanças e evitar problemas com a Receita Federal.

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